Foi sancionado dia 15 de dezembro um decreto que determina serem todos os assentos dos ônibus preferenciais. A lei, proposta pelo vereador Júlio Gasparette, visa “diminuir o sofrimento dos passageiros”[1], e ele admite: “ônibus cada vez mais cheios, lotados.”[2]. Não é preciso entrar na questão sobre a quantidade de veículos oferecidos à população de Juiz de Fora, que é defasada há anos, e a urgência de se resolver esse problema ao invés de criar leis que dependem do bom senso das pessoas e que, convenhamos, não irão funcionar na prática.
Além da polêmica criada pela totalidade dos assentos preferenciais, outro ponto está gerando debates: a inclusão de mulheres neste grupo de beneficiados. Sim, mulheres, qualquer tipo de mulher: idosa, nova, obesa, magra, grávida, carregando criança ou não. Com isso, muitas pessoas que não buscam entender o motivo de englobá-las na lei disparam: “feministas querem direitos iguais mas não reclamam desse privilégio!”. E é a partir desse tipo de comentário que gostaríamos de esclarecer dois pontos neste texto.
O primeiro é o real motivo dessa inserção: evitar o assédio que as mulheres sofrem quando utilizam transporte coletivo[3]. Você pode achar que isso é invenção das feministas para se vitimizarem, mas são dados[4] facilmente checados pelo Google mesmo. Há casos de homens que se aproveitam das mulheres em pé e o ônibus lotado para assediarem, seja encostando, seja falando canalhices. Em junho deste ano foi noticiado[5] o caso da administradora que passou por esse abuso em Juiz de Fora. Porém as mulheres sabem que essa lei não vai impedir que o assédio aconteça, que isso nos leva ao segundo ponto.
Acreditamos que esta lei não ajuda de fato as mulheres, e, até ao contrário, causa insatisfação e falta de compreensão por parte de muitos homens. É uma medida paliativa, que vai encher os olhos de algumas pessoas com tal “cavalheirismo” em permitir que as mulheres sigam seu trajeto sentadas. Porém, o abuso pode ocorrer mesmo quando estamos sentadas. E quando o ônibus estiver cheio e a mulher tiver que ir em pé? E quando a mulher quiser ir em pé porque a lei não faz sentido real? Esse decreto fez alguma diferença na segurança das mulheres? NÃO! Por isso reclamamos sim dessa lei! Até mesmo porque, assim como ocorre com os vagões rosas nos metrôs, essa situação cria apenas o sentimento de segregação, dizendo que homens não são capazes de se conter, e podendo até mesmo gerar a ideia que a mulher que está em pé pode sofrer o abuso.
O que deveria ser feito então? Medidas educativas, que ensinem à população que não se deve relar em uma pessoa ou dizer coisas constrangedoras e inapropriadas (porque tem muita gente achando que é ok fazer esse tipo de coisa); que ensinem que mulheres grávidas e idosos devem se sentar por segurança deles mesmos, porque uma freada abrupta do ônibus pode machucá-los e que talvez eles não consigam segurar tão firme; que ensinem que pessoas (por que excluir os homens disso?) com crianças no colo devem se sentar porque é difícil ficar em pé no ônibus segurando um bebê, e até pela proteção do mesmo; que ensinem que se há alguém carregando muito peso mas você está cansado demais para ceder seu lugar, que ao menos se ofereça para segurar e ajudar a pessoa. Isso sim faria alguma diferença maior e real não só para as mulheres, mas para a sociedade como um todo!
*Por Caroline Neves
[1] http://g1.globo.com/mg/zona-da-mata/mgtv-2edicao/videos/v/projeto-de-lei-torna-todos-os-assentos-de-onibus-preferenciais-em-juiz-de-fora/5477015/
[2] http://g1.globo.com/mg/zona-da-mata/mgtv-2edicao/videos/v/projeto-de-lei-torna-todos-os-assentos-de-onibus-preferenciais-em-juiz-de-fora/5477015/
[3] https://catracalivre.com.br/geral/cidadania/indicacao/documentario-retrata-o-assedio-mulheres-no-transporte-de-sp/
[4] http://www1.folha.uol.com.br/saopaulo/2015/11/1703472-mulheres-sofrem-mais-assedio-no-transporte-publico-segundo-datafolha.shtml
[5] http://g1.globo.com/mg/zona-da-mata/noticia/2016/06/me-senti-invadida-diz-jovem-que-denuncia-abuso-e-omissao-em-onibus.html
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